Serra Pass — Marketplace de Turismo em Campos do Jordao
A HEOSPHORUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ("Serra Pass", "nos"), inscrita no CNPJ sob o n. 50.234.669/0001-16, com sede em Santo André — SP, e a controladora dos dados pessoais tratados por meio do aplicativo e da plataforma Serra Pass.
Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais — LGPD (Lei n. 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e demais normas aplicaveis.
Ao utilizar a Plataforma, voce declara estar ciente e de acordo com as praticas descritas nesta Politica. Recomendamos a leitura conjunta dos nossos Termos de Uso.
Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade e a base legal aplicavel:
| Categoria | Dados | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Cadastro | Nome completo, e-mail, telefone, foto de perfil | Criacao e gerenciamento de conta; identificacao do usuario | Execucao de contrato (art. 7o, V) |
| Localizacao | Coordenadas GPS (latitude e longitude) | Exibicao de atracoes proximas; funcionamento do mapa; geolocalizacao de publicacoes no feed | Consentimento (art. 7o, I) |
| Conteudo | Fotos, textos e relatos publicados no feed | Funcionamento do feed social; compartilhamento de experiencias | Consentimento (art. 7o, I) |
| Pagamento | Dados de transacao PIX (processados pelo Pagar.me) | Processamento de pagamentos; reembolsos | Execucao de contrato (art. 7o, V) |
| Autenticacao | Token de autenticacao Google (quando aplicavel) | Login social via Google | Consentimento (art. 7o, I) |
| Uso da Plataforma | Registros de acesso (logs), endereco IP, tipo de dispositivo, sistema operacional | Seguranca; cumprimento do Marco Civil da Internet; melhoria dos servicos | Cumprimento de obrigacao legal (art. 7o, II); Interesse legitimo (art. 7o, IX) |
| Avaliacoes | Notas e comentarios sobre passeios e atracoes | Sistema de reputacao; melhoria dos servicos | Interesse legitimo (art. 7o, IX) |
Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessario para o funcionamento da Plataforma e dentro dos limites permitidos pela LGPD. Os terceiros com quem compartilhamos dados sao:
| Terceiro | Finalidade | Dados Compartilhados |
|---|---|---|
| Pagar.me | Processamento de pagamentos via PIX | Dados de transacao (valor, identificacao da operacao) |
| Amazon Web Services (AWS S3) | Armazenamento de arquivos (fotos de perfil, imagens do feed) | Arquivos de midia enviados pelo usuario |
| Meta / WhatsApp | Envio de notificacoes e comunicacoes | Numero de telefone, nome |
| Autenticacao social (login com Google) | Token de autenticacao, e-mail, nome | |
| Sentry | Monitoramento e rastreamento de erros tecnicos | Dados tecnicos anonimizados (logs de erro, tipo de dispositivo, versao do app) |
Todos os terceiros listados acima estao vinculados a obrigacoes de confidencialidade e seguranca da informacao. Nao vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
Os dados pessoais sao armazenados em servidores seguros, incluindo infraestrutura na nuvem da Amazon Web Services (AWS), com data centers que podem estar localizados fora do Brasil. Nos casos de transferencia internacional de dados, garantimos que o nivel de protecao e adequado, conforme exigido pela LGPD (art. 33).
| Tipo de Dado | Prazo de Retencao |
|---|---|
| Dados de cadastro | Enquanto a conta estiver ativa + 6 meses apos exclusao |
| Registros de acesso (logs) | 6 meses (conforme art. 15 do Marco Civil da Internet) |
| Dados de transacoes e pagamentos | 5 anos (conforme legislacao tributaria e contabil) |
| Conteudo do feed (fotos e textos) | Enquanto a conta estiver ativa; removido sob solicitacao |
| Dados de localizacao | Enquanto a sessao estiver ativa; nao retidos de forma persistente |
Apos os prazos indicados, os dados serao eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigacao legal ou regulatoria para sua conservacao.
Nos termos da LGPD (art. 18), voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@serrapass.com. Responderemos a sua solicitacao no prazo de ate 15 (quinze) dias, conforme exigido pela LGPD.
Adotamos medidas tecnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos nao autorizados, situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao ou divulgacao, incluindo:
Em caso de incidente de seguranca que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme determina o art. 48 da LGPD.
O Serra Pass pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiencia do usuario, manter sessoes ativas e coletar dados analiticos. Os tipos de cookies utilizados sao:
Voce pode gerenciar ou desabilitar cookies por meio das configuracoes do seu navegador ou dispositivo. A desabilitacao de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da Plataforma.
A Plataforma nao e destinada a menores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados pessoais de criancas ou adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsavel legal, tomaremos as medidas necessarias para elimina-los.
O Serra Pass designou um Encarregado de Protecao de Dados Pessoais (DPO), conforme exigido pelo art. 41 da LGPD, responsavel por:
Contato do DPO:
O Serra Pass podera atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou na legislacao aplicavel. A versao atualizada sera publicada na Plataforma com a data da ultima alteracao. Recomendamos que voce revise esta Politica regularmente.
Alteracoes substanciais serao comunicadas aos usuarios por meio do aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor.
Esta Politica de Privacidade e regida pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Santo André — SP para dirimir quaisquer controversias, ressalvado o foro do domicilio do consumidor.
Para questoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais: